A classificação de áreas contaminadas desempenha um papel crucial na identificação e gestão adequada de locais afetados por poluentes. Por meio dessa prática, é possível avaliar os riscos à saúde humana e ao ecossistema, além de estabelecer diretrizes para ações de remediação. 

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O QUE SÃO ÁREAS CONTAMINADAS?

As áreas contaminadas são espaços físicos, como terrenos, solos ou corpos d'água, que sofrem poluição ou contaminação por substâncias químicas ou biológicas nocivas ao meio ambiente e à saúde humana. 

Essa contaminação pode ocorrer devido a atividades industriais, acidentes, descarte inadequado de resíduos ou outros processos.

QUAL A IMPORTÂNCIA DA CLASSIFICAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS

A classificação de áreas contaminadas é fundamental para avaliar os riscos associados à contaminação e tomar medidas adequadas para a sua recuperação. 

Ao identificar o tipo e a extensão da contaminação, é possível desenvolver estratégias eficazes de remediação e monitoramento, além de determinar a destinação adequada dessas áreas.

TIPOS DE CLASSIFICAÇÃO

Existem diferentes abordagens para classificar áreas contaminadas, cada uma com suas peculiaridades. Abaixo, destacamos alguns dos principais tipos de classificação.

CLASSIFICAÇÃO POR FONTE DE CONTAMINAÇÃO

Nesse tipo de classificação, as áreas são categorizadas de acordo com a origem da contaminação, identificando se ela está relacionada a atividades industriais, postos de combustíveis, depósitos de lixo, entre outras fontes. 

Essa classificação auxilia na identificação das responsabilidades e na aplicação de medidas específicas para cada tipo de contaminação.

CLASSIFICAÇÃO POR PERIGOSIDADE

Essa classificação visa avaliar o grau de risco associado à contaminação, considerando os tipos de substâncias presentes, sua concentração e os potenciais efeitos na saúde humana e no meio ambiente. 

É uma abordagem fundamental para priorizar ações de remediação e adotar medidas de proteção adequadas.

CLASSIFICAÇÃO POR GRAU DE CONTAMINAÇÃO

Nessa classificação, as áreas contaminadas são divididas em categorias de acordo com a extensão e a intensidade da contaminação presente. Isso permite a implementação de estratégias proporcionais à gravidade da situação e facilita o planejamento das etapas de recuperação.

Além destas, existem classificações estabelecidas por cada estado, como São Paulo, por exemplo que através do Decreto nº 59.263 divide da seguinte forma:

• Área com suspeita de contaminação (AS): local com indícios de ser uma área contaminada conforme resultado da avaliação preliminar;
• Área com potencial de de contaminação (AP): local onde são ou foram desenvolvidas atividades que, por suas características, possam acumular quantidades ou concentrações de matéria em condições que a tornem contaminada;
• Área contaminada: local que contenha quantidades ou concentrações de matéria em condições que causem ou possam causar danos à saúde humana, ao meio ambiente ou a outro bem a proteger;
• Área contaminada sob investigação (ACI): local onde foram constatadas por meio de investigação confirmatória concentrações de contaminantes que colocam, ou podem colocar, em risco os bens a proteger;
• Área contaminada com risco confirmado (ACRI): local onde foi constatada, por meio de investigação detalhada e avaliação de risco, contaminação no solo ou em águas subterrâneas, a existência de risco à saúde ou à vida humana, ecológico, ou onde foram ultrapassados os padrões legais aplicáveis;
• Área contaminada crítica: são áreas contaminadas que, em função dos danos ou riscos, geram risco iminente à vida ou saúde humanas, inquietação na população ou conflitos entre os atores envolvidos, exigindo imediata intervenção pelo responsável ou pelo poder público, com necessária execução diferenciada quanto à intervenção, comunicação de risco e gestão da informação;
• Área contaminada em processo de remediação (ACRE): área onde estão sendo aplicadas medidas de remediação visando a eliminação da massa de contaminantes ou, na impossibilidade técnica ou econômica, sua redução ou a execução de medidas contenção e/ou isolamento;
• Área contaminada em processo de reutilização (ACRU): área contaminada onde se pretende estabelecer um uso do solo diferente daquele que originou a contaminação, com a eliminação, ou a redução a níveis aceitáveis, dos riscos aos bens a proteger, decorrentes da contaminação;
• Área em processo de monitoramento para encerramento (AME): área na qual não foi constatado risco ou as metas de remediação foram atingidas após implantadas as medidas de remediação, encontrando-se em processo de monitoramento para verificação da manutenção das concentrações em níveis aceitáveis; 
• Área reabilitada para o uso declarado (AR): área anteriormente contaminada que, depois de submetida às medidas de intervenção, ainda que não tenha sido totalmente eliminada a massa de contaminação, tem restabelecido o nível de risco aceitável à saúde humana, ao meio ambiente e a outros bens a proteger.

GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS 

Em todo caso, para determinar se uma área é contaminada, são necessárias três etapas. Inicialmente, é feita uma avaliação preliminar, seguida de uma investigação confirmatória. Portanto, é feita uma investigação detalhada e, com isso, depois desses processos, sua área pode ou não ser considerada uma área contaminada.

Com essas informações, fica mais fácil entender a realidade encontrada e como lidar com ela.

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REFERÊNCIAS:

SÃO PAULO. Decreto nº 59.263, de 05 de junho de 2013. Dispõe sobre a classificação de áreas contaminadas no Estado de São Paulo. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2013/decreto-59263-05.06.2013.html

GREENVIEW CONSULTORIA AMBIENTAL. Classificação das Áreas nas Etapas do Gerenciamento de Áreas Contaminadas. Disponível em: https://greenviewgv.com.br/classificacao-das-areas-nas-etapas-do-gerenciamento-de-areas-contaminadas/

EESC JR. CONSULTORIA. Áreas Contaminadas: Tudo o que você precisa saber. Disponível em: https://eescjr.com.br/blog/areas-contaminadas-tudo-o-que-voce-precisa-saber/

STRICTO AMBIENTAL. Metodologia de Gerenciamento de Áreas Contaminadas. Disponível em: https://www.strictoambiental.com.br/blog/noticias/metodologia-de-gerenciamento-de-areas-contaminadas/