Áreas contaminadas necessitam de gerenciamento imediato e eficaz com intuito de remediá-las, sendo a etapa de avaliação preliminar a primeira a ser executada, e uma das mais importantes de todo o processo.

É nesse momento em que é realizado uma avaliação técnica da área para o levantamento de possíveis indícios de contaminação, de fontes potenciais e necessidade de seguir para as atividades de investigação posteriores.

Continue lendo para saber mais sobre o processo de avaliação preliminar de áreas contaminadas!

Quais são os objetivos da avaliação preliminar?

A realização da etapa de Avaliação Preliminar tem como objetivo geral identificar fatos, evidências, indícios ou incertezas que levem a suspeitar da existência de contaminação, gerada a partir de fonte primária localizada dentro dos limites da área em avaliação.

Sendo a etapa inicial de todo o processo de gerenciamento de áreas contaminadas, a avaliação preliminar inicia-se com a busca bibliográfica do histórico local, sendo comum a leitura de projetos, relatórios, e pesquisas existentes sobre a área de interesse. 

Nesta verificação preliminar, são observados alguns pontos importantes sobre a área alvo, tais como:

• situações que permitam suspeitar da existência de contaminação;
• fontes de contaminação potenciais;
• existência de substâncias químicas nocivas;
• necessidade de realização da etapa de Investigação Confirmatória.

 Etapas da Avaliação Preliminar de Áreas Contaminadas

Conforme estabelecido pela ABNT NBR 15515, a seguir podemos observar o fluxo de trabalho desenvolvido durante a investigação preliminar de áreas.

Figura – Etapas do gerenciamento de áreas contaminadas.

Fonte: ABNT NBR 15515-1

As etapas de trabalho desenvolvidas durante a avaliação preliminar são subdivididas segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) nas seguintes fases:

1. Levantamento de informações existentes: consiste na pesquisa, revisão e consolidação de informações disponíveis sobre a área e seu entorno.

Nessa etapa, algumas fontes de informação que podem ser consultadas, como:

• registros dos responsáveis legais solidários;
• processos administrativos do órgão ambiental gerenciador;
• processos administrativos do órgão municipal;
• cadastros federal, estadual ou municipal de Áreas Contaminadas e de Áreas Reabilitadas;
• cadastros federal e estadual de outorga dos recursos hídricos;
• cadastros estaduais e municipais dos órgãos de saúde;

Os documentos considerados úteis devem ser compilados e transferidos para croquis, plantas e tabelas, pois serão utilizados nas etapas futuras.

2. Levantamento de informações em campo: consiste no reconhecimento da área com potencial contaminação pelo responsável técnico por meio de inspeção e entrevistas.

Esse levantamento visa confirmar e complementar as informações obtidas na etapa anterior, abrindo a possibilidade de serem revisadas, caso encontrem em campo situações diferentes das existentes nos documentos consultados.

https://www.pexels.com/pt-br/foto/barragem-de-planejamento-engenheira-3862389/ 

3. Elaboração do primeiro modelo conceitual e classificação: representação geral das hipóteses de materiais ou substâncias contaminantes identificadas nas etapas anteriores.

O primeiro modelo conceitual da área  é uma representação geral das  hipóteses de liberação de materiais ou substâncias a  partir das  fontes  de  contaminação localizadas na Área com Potencial de Contaminação e dos caminhos de exposição que essas podem percorrer nos compartimentos do meio ambiente. 

Sua estruturação é  feita  por  meio  de  plantas georreferenciadas, texto explicativo e tabela, capazes de demonstrar  os riscos ou danos que podem ser causados a partir da contaminação.

Para saber mais sobre as diretrizes para a construção do modelo, consulte o site da CETESB.

4. Relatório de avaliação preliminar:  elaborado pelo responsável técnico contendo as  informações levantadas  e sua interpretação.

O relatório  deve conter os seguintes itens:

• Descrição das informações coletadas nas etapas de Levantamento de informações existentes e Levantamento de informações em campo;
• Modelo Conceitual e classificação;
• Plano preliminar de  amostragem da  etapa de  Investigação Confirmatória;
• Texto conclusivo (conclusões e recomendações).

Após a realização da avaliação preliminar de áreas contaminadas de maneira precisa, caso necessário, realiza-se investigação para confirmação, na qual as etapas são as seguintes:

• elaboração do plano de investigação;
• execução da investigação confirmatória;
• classificação da área quanto ao grau de risco;
• elaboração de relatório;

Na etapa de investigação confirmatória, geralmente são realizadas sondagens no local contaminado, coleta de amostras do solo, águas subterrâneas ou efluentes, seguido de instalação de equipamentos para monitorar o ambiente afetado. 

As tecnologias utilizadas podem variar conforme o objetivo da investigação, características do local e tipo de contaminante. 

Em seguida, desenvolve-se avaliação de risco à saúde do homem, com um estudo dos riscos realizado de forma minuciosa pelos técnicos. Esta etapa se denomina por investigação detalhada e segue o mesmo fluxo de trabalho da etapa anterior, no entanto de forma mais aprofundada.

Por fim, uma última etapa visa à execução da remediação da área contaminada.

Avaliação de Áreas Contaminadas - Norma ABNT 15515-1

A Norma ABNT 15515-1 foi lançada em 2007, determinando como a avaliação preliminar de áreas deveria ser desenvolvida. Para criação desta norma, a ABNT se inspirou na ASTM (Sociedade Americana de Testes e Materiais).

Segundo a norma regulamentadora, a avaliação preliminar deve ser executada por profissional ambiental devidamente habilitado, o qual deve explicitar em relatório todas as informações relevantes levantadas sobre a área, tanto em revisão de registros como em visita ao local. 

 Além disso, a norma ainda recomenda que proprietários da área e profissionais atuantes na mesma sejam entrevistados, visando a obtenção de informações adicionais.

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Leituras complementares:

Tenho uma área contaminada, e agora?

Técnicas de remediação de áreas contaminadas

REFERÊNCIAS:

TSL Ambiental. Disponível em:https://www.tslambiental.com.br/avaliacao-preliminar-areas-contaminadas#:~:text=A%20avalia%C3%A7%C3%A3o%20preliminar%20de%20%C3%A1reas,com%20a%20remedia%C3%A7%C3%A3o%20da%20%C3%A1rea.

AmbScience. Disponível em: https://ambscience.com/avaliacao-preliminar-investigacao-confirmatoria/

ECP Consultoria. Disponível em:https://www.consultoriaambiental.com.br/avaliacao-preliminar-areas-contaminadas

Green View. Disponível em: https://greenviewgv.com.br/avaliacao-preliminar/

Stricto Ambiental. Disponível em: https://www.strictoambiental.com.br/blog/noticias/avaliacao-preliminar-e-fundamental-no-gerenciamento-de-areas-contaminadas-entenda/

Cetesb. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/areas-contaminadas/documentacao/manual-de-gerenciamento-de-areas-contaminadas/avaliacao-preliminar/introducao-avaliacao-preliminar/

ABNT. Disponível em: https://supremoambiental.com.br/wp-content/uploads/2019/03/nbr-n-15-515-1-abnt-2007-passivo-ambiental-em-solo-e-gua-subterrnea-avaliao-preliminar.pdf