Uma área contaminada pode ser definida como uma área, local ou terreno onde há comprovadamente poluição ou contaminação causada pela introdução de quaisquer substâncias ou resíduos que nela tenham sido depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados de forma planejada, acidental ou até mesmo natural.
Os poluentes ou contaminantes podem concentrar-se em subsuperfície nos diferentes compartimentos do ambiente, tais como no solo, sedimentos, rochas, nos materiais utilizados para aterrar os terrenos, nas águas subterrâneas ou, de uma forma geral, nas zonas não saturada e saturada, além de poderem concentrar-se nas paredes, nos pisos e nas estruturas de construções.
Você tem uma área contaminada e não sabe quais procedimentos deve seguir? Leia este conteúdo até o final!
Importância do estudo de áreas contaminadas
Descobrir que sua área se configura como contaminada através de estudos específicos é um passo extremamente importante para qualquer empreendimento.
Os poluentes ou contaminantes podem ser transportados a partir do meio ambiente, propagando-se por diferentes vias, como o ar, o próprio solo, as águas subterrâneas e superficiais, alterando suas características naturais de qualidade e determinando impactos negativos e/ou riscos sobre os bens a proteger, localizados na própria área ou em seus arredores.
Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81), são considerados bens a proteger:
- Saúde e o bem-estar da população;
- Fauna e a flora;
- Qualidade do solo, das águas e do ar;
- Interesses de proteção à natureza/paisagem;
- Ordenação territorial e planejamento regional e urbano;
- Segurança e ordem pública.
A partir da caracterização ambiental da sua área, pode-se então inferir sua contaminação e proceder com os procedimentos de gerenciamento de áreas contaminadas.
Gerenciamento de Áreas Contaminadas
O Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC), estabelecido pela Decisão de Diretoria n° 038/2017, determina os procedimentos para a identificação, quantificação e caracterização das substâncias de interesse presentes em áreas contaminadas (AC), a fim de medir os riscos de exposições para a população e o meio ambiente, bem como definir e implantar plano de intervenção para reduzir os contaminantes aos níveis aceitáveis para o uso do local.
O objetivo do GAC é de viabilizar o uso seguro proposto ou implementado em uma área contaminada, culminando na sua classificação como Área Reabilitada para o Uso Declarado (AR).
No procedimento definido na norma estão descritas as etapas a serem executadas, seus objetivos, a forma como devem ser desenvolvidas e os responsáveis pela execução.
A CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) elaborou um Manual de Gerenciamento de Área Contaminada, expondo uma série de técnicas para detectar e lidar com este problema.
Todas as etapas são muito importantes para um correto entendimento e gerenciamento de uma área contaminada, sendo necessário uma equipe técnica capacitada como a Hidroplan!
O Processo de Identificação de Áreas Contaminadas é constituído por cinco etapas:
- Identificação de Áreas com Potencial de Contaminação;
- Avaliação Preliminar;
- Investigação Confirmatória;
- Investigação Detalhada;
- Avaliação de Risco.
O Processo de Reabilitação de Áreas Contaminadas é constituído por cinco etapas:
- Elaboração do Plano de Intervenção;
- Execução do Plano de Intervenção;
- Monitoramento para Encerramento;
- Emissão do Termo de Reabilitação para o Uso Declarado;
- Acompanhamento da Medida de Controle de Engenharia ou da Medida de Controle Institucional.
Uma Área Reabilitada para o Uso Declarado (AR) é aquela em que os riscos acima dos níveis aceitáveis ou os danos identificados e caracterizados aos bens a proteger foram gerenciados satisfatoriamente após a execução das etapas do Gerenciamento de Áreas Contaminadas.
O uso declarado em uma AR deve estar em consonância com a legislação municipal de uso e ocupação do solo vigente na região onde ela se insere.
Dessa forma, existem procedimentos técnicos legais estabelecidos para gerir adequadamente uma área contaminada, de forma a conseguir fazer o uso da área de interesse após a realização dos estudos necessários.
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Serviços realizados:
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- Identificação e mitigação de riscos ambientais e à saúde humana
- Planejamento e implementação de soluções de remediação - in situ e exsitu
- Modelagem tridimensional de fluxo e transporte de contaminantes
- Monitoramento da qualidade de solos, águas e vapores
- Avaliação de risco ecotoxicológico
- Investigações hidrogeológicas
- Gerenciamento de materiais perigosos, demolições, conformidade ambiental e licenciamento
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Referências:
https://cetesb.sp.gov.br/areas-contaminadas/documentacao/manual-de-gerenciamento-de-areas-contaminadas/introducao-ao-gerenciamento-de-areas-contaminadas/conceituacao/#3
https://cetesb.sp.gov.br/areas-contaminadas/o-que-sao-areas-contaminadas/
