O geoprocessamento se configura como um conjunto de ferramentas de análise da superfície terrestre e apresenta inúmeras aplicações nos estudos ambientais, incluindo áreas contaminadas, avaliação de impacto ambiental e águas subterrâneas.
O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA e RIMA, respectivamente) são documentos técnicos legais aplicados em conjunto, que visam avaliar o impacto no meio ambiente gerado por algum empreendimento, bem como estabelecer programas para monitoramento e mitigação desses impactos.
Nesse texto iremos abordar as principais características do EIA/RIMA e as aplicações do geoprocessamento. Leia até o final e saiba mais!
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EIA e RIMA - Principais características
O EIA consiste em um documento técnico necessário para o licenciamento ambiental de um empreendimento e deve ser desenvolvido por uma equipe multidisciplinar para a geração dos dados necessários sobre o meio a ser afetado.
De acordo com a Resolução Conama 01/1986, Artigo 7°:
“O estudo de impacto ambiental será realizado por equipe multidisciplinar habilitada, não dependente direta ou indiretamente do proponente do projeto e que será responsável tecnicamente pelos resultados apresentados” (BRASIL, 1986).
Os objetivos mínimos exigidos do EIA são:
- Diagnóstico ambiental;
- Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas;
- Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos; e
- Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento.
De acordo com o Artigo 9º da Resolução Conama 01/1986, o RIMA corresponde ao resumo do EIA, devendo ser apresentado de forma objetiva com linguagem acessível, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as consequências ambientais de sua implementação. O RIMA é um documento técnico que deve ser acessível ao público em geral.
Os objetivos mínimos exigidos do RIMA são:
- Objetivos e justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas governamentais;
- Descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais (nas fases de construção e operação, incluindo a área de influência);
- Síntese do diagnóstico ambiental;
- Descrição dos prováveis impactos;
- Caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência;
- Descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras;
- Programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos;
- Recomendação quanto à alternativa mais favorável (conclusões e comentários de ordem geral).
Geoprocessamento - análise do meio ambiente e etapas do EIA/RIMA
A elaboração do EIA/RIMA envolve etapas de caracterização, diagnóstico e análise do meio ambiente, antes de depois do desenvolvimento do empreendimento em questão.
As etapas do EIA/RIMA podem ser classificadas como:
- Diagnóstico Ambiental da área associada ao empreendimento, antes de seu desenvolvimento
- Prognóstico - Identificação, avaliação e análise dos impactos esperados pós desenvolvimento do empreendimento
- Propostas de medidas de mitigação e de compensação ambiental
Em todas as etapas do EIA/RIMA tem-se a necessidade de caracterizar o meio ambiente e portanto, o uso de imagens de satélite, sensoriamento remoto e as diversas ferramentas de geoprocessamento são importantes atributos para uma boa identificação da área analisada.
O diagnóstico ambiental consiste em caracterizar o ambiente pré-intervenção de algum empreendimento. Para a análise sistemática do meio, pode-se segregá-lo em diferentes áreas do conhecimento, sendo a caracterização feita por especialistas de cada área.
Potencial segregação do ambiente para estudos de base na Avaliação de Impacto Ambiental. (Sánchez, 2013)
Os resultados do diagnóstico ambiental consistem em uma descrição e análise da situação atual de uma área, através da caracterização dos componentes e dos processos atuantes do meio ambiente físico, biótico e antrópico, bem como de suas interações. Esses resultados serão utilizados no prognóstico ambiental e nas possíveis medidas de mitigação dos impactos a serem gerados.
Principais vantagens do geoprocessamento no desenvolvimento do EIA/RIMA:
- Visualização dos dados: Os dados geográficos são representados através de imagens de satélite e aéreas que podem ser facilmente compreendidas, além de manter registros permanentes.
- Possibilidade de monitoramento do meio físico, biótico e antropológico.
- Acesso e controle dos dados: Mantém o controle de dados complexos e registra mudanças contínuas em localizações espaciais. O acesso aos dados é rápido e o armazenamento facilitado. Grandes dados podem ser gerenciados por meio de computadores, enquanto menos trabalho de campo é necessário.
- Custo - as ferramentas de geoprocessamento são consideradas modernas e econômicas para gerir fenômenos complexos.
- Ajuda na tomada de decisão do projeto
O geoprocessamento irá acompanhar as etapas do desenvolvimento do EIA/RIMA, auxiliando na tomada de decisão e sendo um registro do meio e dos impactos a serem caracterizados para a área de estudo.
A possibilidade de obter dados com alta resolução espacial e temporal através de imagens aéreas e o seu processamento em softwares específicos de geoprocessamento, permite caracterizar e monitorar o meio físico e biótico de uma área de interesse.
Dessa forma, as técnicas do geoprocessamento tem uma ampla gama de aplicações para planejamento e gestão ambiental e são indispensáveis no desenvolvimento do EIA/RIMA.
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Referências
- https://www.icmbio.gov.br/cecav/images/download/CONAMA%20237_191297.pdf
- https://www.integratesustainability.com.au/wp-content/uploads/2018/08/ISPL-Insight-Remote-Sensing.pdf
- https://www.envpk.com/gis-and-remote-sensing-in-environmental-science-applications-and-advantages/
- https://ambscience.com/definicoes-de-eia-e-rima/
