A indústria alimentícia desempenha um papel vital em nosso cotidiano, fornecendo os produtos que fazem parte da nossa rotina alimentar. Contudo, a produção em grande escala desses alimentos pode exercer um impacto significativo sobre o meio ambiente.

Diante da necessidade de harmonizar as demandas da produção com a preservação ambiental, entra em cena o licenciamento ambiental, desempenhando um papel crucial.

Se você deseja entender melhor esse tema, continue conosco!

NECESSIDADE DE LICENCIAMENTO

No cenário da indústria alimentícia, onde cada etapa da produção, armazenamento e distribuição é crucial para a qualidade dos produtos, a importância do licenciamento ambiental não pode ser subestimada.

Com riscos iminentes para a qualidade dos alimentos, como contaminações por microorganismos, partículas estranhas e resíduos, a adoção de medidas rigorosas é vital.

Além disso, a classificação adequada dos resíduos gerados é essencial para evitar locais de "descarte" poluídos e garantir a segurança ambiental. 

O licenciamento ambiental emerge como a solução para assegurar a qualidade dos alimentos e a integridade da saúde humana e do meio ambiente.

TIPOS DE LICENÇAS AMBIENTAIS 

A licença ambiental é o documento que estabelece todas as regras, restrições e condições referentes ao controle ambiental que sua empresa deve ter. 

Nem todos os ramos precisam ter uma licença, mas quase todas as atividades de indústrias alimentícias fazem parte da lista emitida pela Resolução nº 237 da CONAMA de empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental. 

As principais características avaliadas para o licenciamento são:

• Potencial de geração de líquidos poluentes (despejos e efluentes);
• Resíduos sólidos;
• Emissões atmosféricas;
• Ruídos;
• Potencial de risco de explosões e incêndios

Sendo assim, o processo de licenciamento ambiental é constituído de 3 fases principais. São elas:

• Licença Prévia (LP): Nessa fase, ocorre uma avaliação detalhada da localização da empresa e da natureza de suas atividades. Com base no potencial impacto ambiental resultante, serão estabelecidas as condições requeridas para que a empresa avance para a etapa seguinte do processo.
• Licença de Instalação (LI): Nessa fase, são implementadas medidas destinadas a gerenciar e minimizar o impacto ambiental potencial do empreendimento. Em certos casos, especialmente considerando a natureza da empresa, a elaboração de um Plano de Controle Ambiental pode ser requerida para assegurar que todas as ações sejam conduzidas de maneira ambientalmente responsável.
• Licença de Operação (LO): Uma vez que a estrutura da empresa esteja completa, é conduzida uma avaliação para verificar se todas as condições previamente estabelecidas estão sendo integralmente seguidas. Se todos os aspectos estiverem em conformidade, a empresa estará autorizada a iniciar suas operações. 

PODE SER NECESSÁRIO EIA RIMA

Em certos casos, as atividades da indústria alimentícia podem ter um impacto significativo no meio ambiente e na comunidade circundante. 

Nessas situações, a realização de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e a elaboração de um Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) podem ser necessários. 

O EIA/RIMA é um instrumento que avalia os possíveis impactos ambientais de um empreendimento, permitindo uma análise aprofundada das consequências e a proposição de medidas mitigatórias.

O LICENCIAMENTO SANITÁRIO TAMBÉM É ESSENCIAL

O licenciamento sanitário assegura que o estabelecimento está apropriado para a produção, transporte e comercialização de alimentos, cumprindo os requisitos dos padrões sanitários e de saúde pública estabelecidos. 

As entidades responsáveis por emitir essa licença são as Vigilâncias Sanitárias estaduais, conhecidas como VISAS. Elas desempenham sua função ao avaliar minuciosamente as condições das instalações. Dado que a Vigilância opera conforme as regulamentações estaduais, o procedimento para obter essa certificação varia em conformidade com as peculiaridades de cada estado.

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Com nossa vasta experiência em consultoria, assessoria e gerenciamento de projetos ambientais, estamos prontos para orientar sua empresa em todo o processo de licenciamento, desde a obtenção das licenças necessárias até a implementação das melhores práticas de sustentabilidade.

Juntos, podemos garantir um futuro mais saudável e sustentável para todos!

REFERÊNCIAS:

Resolução CONAMA nº 237. Disponível em:  http://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=237

Procedimentos para o licenciamento ambiental de indústrias alimentícias no Estado de Santa Catarina e instrumentos de gestão ambiental aplicáveis a estes empreendimentos. Disponível em: https://repositorio.ifsc.edu.br/bitstream/handle/123456789/1386/Kelly%20Tainara%20Antunes_RE_2018.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Guia de licenciamento ambiental para panificação. SEBRAE. Disponível em: https://pnla.mma.gov.br/publicacoes-diversas?download=46:guia-de-licenciamento-ambiental-panificacao&start=40

Licenciamento industrial inicial de alimentos no estado da Bahia. Disponível em: https://www.saude.ba.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/D.SGQ-013-Licenciamento-Sanitario-Inicial-para-Industria-de-alimentos-tratados-com-irradiacao-ionizante-1.pdf