Licenciamento ambiental para aterros sanitários

Licenciamento ambiental para aterros sanitários

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Se você é uma pessoa consciente e preocupada com o meio ambiente, certamente já ouviu falar em licenciamento ambiental para aterros sanitários. Mas você sabe o que é e por que ele é tão importante? 

Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre esse assunto.

O que é um aterro sanitário?

Antes de falar sobre licenciamento ambiental, é importante entender o que é um aterro sanitário. Basicamente, é um local onde são depositados os resíduos sólidos urbanos (RSU), ou seja, todo o lixo produzido em uma cidade. 

Esses resíduos são dispostos em camadas sobre o solo, recebendo posteriormente uma camada de cobertura com terra.

Figura 01: Esquema ilustrativo de Aterro Sanitário. Fonte: SEGER

Por que o licenciamento ambiental é importante?

O licenciamento ambiental é um processo obrigatório para a instalação e operação de aterros sanitários. Ele tem como objetivo garantir que o empreendimento seja implantado e operado de forma segura, com o mínimo impacto ambiental possível.

Sem o devido licenciamento, os aterros sanitários podem representar uma grave ameaça à saúde pública e ao meio ambiente. Isso porque os RSU podem conter substâncias tóxicas e contaminantes que, se não forem tratados de forma adequada, podem poluir o solo, a água e o ar, afetando a fauna e a flora da região e colocando em risco a saúde da população local.

Como é feito o licenciamento ambiental para aterros sanitários?

As etapas do licenciamento ambiental para aterros sanitários incluem desde a apresentação do projeto até a fiscalização da operação do empreendimento. Entre as principais etapas, podemos citar:

  • apresentação do projeto
  • análise do projeto pelo órgão ambiental
  • consulta pública
  • emissão de licenças prévia, de instalação e operação
  • fiscalização da operação do empreendimento

No Brasil, o licenciamento ambiental para aterros sanitários é feito pelos órgãos ambientais estaduais ou municipais, de acordo com a competência definida pela legislação ambiental de cada estado ou município. Alguns exemplos de estados que possuem legislações específicas para o licenciamento ambiental de aterros sanitários são São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.

No caso do estado de São Paulo, por exemplo, aterros sanitários com capacidade superior a 100 toneladas/dia, segundo a Resolução CONSEMA nº 16 de 20 de agosto de 1996, deverão apresentar o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto a Meio Ambiente (EIA/RIMA). 

É necessário o cumprimento das condicionantes impostas pelo órgão ambiental durante o licenciamento, a fim de assegurar a segurança  e sustentabilidade do empreendimento.

Quais os impactos ambientais e sociais?

Apesar de serem uma alternativa melhor do que os lixões, que são ilegais e não oferecem qualquer tipo de controle ambiental, os aterros sanitários ainda podem causar impactos negativos no meio ambiente e na sociedade local, como:

Sendo um dos principais impactos ambientais a geração de gases poluentes, como o metano, que é um dos principais gases do efeito estufa. Esses gases são produzidos pela decomposição dos resíduos orgânicos que são depositados nos aterros sanitários e podem contribuir para o aquecimento global e para as mudanças climáticas.

Já a contaminação do solo e das águas subterrâneas pode ocorrer devido ao vazamento de lixiviados, que são líquidos resultantes da decomposição dos resíduos orgânicos e que podem conter substâncias tóxicas e poluentes.

Além disso, um exemplo clássico do modo de impacto dos aterros nas comunidades locais é o aumento do tráfego de caminhões na região, que pode prejudicar a qualidade de vida dos moradores.

Alternativas aos aterros sanitários 

Embora o licenciamento ambiental seja uma importante ferramenta para garantir a disposição adequada de resíduos sólidos, é importante também considerar a busca por alternativas aos aterros sanitários. 

Essas alternativas podem não só reduzir os impactos ambientais e sociais, como também incentivar o surgimento de novas tecnologias e soluções para o tratamento e disposição desses resíduos. Algumas das alternativas possíveis são:

  • compostagem
  • reciclagem

A compostagem é um processo biológico que utiliza microrganismos para decompor resíduos orgânicos e transformá-los em adubo. Esse adubo pode ser utilizado em jardins, hortas e plantações, reduzindo a necessidade de fertilizantes químicos.

Por sua vez, a reciclagem é um processo que transforma resíduos sólidos em novos produtos, reduzindo a quantidade de resíduos que vão para os aterros sanitários. Por exemplo, o plástico pode ser reciclado e transformado em novos produtos plásticos, como embalagens e utensílios domésticos.

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A Hidroplan é uma empresa especializada em consultoria ambiental, com ampla experiência no setor de gestão de resíduos sólidos e licenciamento ambiental de aterros sanitários. 

Oferecemos serviços de consultoria em todas as fases do licenciamento ambiental, desde o diagnóstico ambiental até a implementação das medidas de mitigação e monitoramento ambiental.

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REFERÊNCIAS:

Ministério do Meio Ambiente. Licenciamento Ambiental. Disponível em: https://www.mma.gov.br/licenciamento-ambiental.html

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Licenciamento Ambiental Federal. Disponível em: https://www.ibama.gov.br/laf/sobre-o-licenciamento-ambiental-federal

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Paraná. Licenciamento Ambiental de Aterros Sanitários. Disponível em: https://www.sedest.pr.gov.br/Pagina/Licenciamento-Ambiental-de-Aterros-Sanitarios

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 222, de 28 de março de 2018. Disponível em:https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2018/rdc0222_28_03_2018.pdf

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