A contaminação do solo e águas subterrâneas tem sido crescente nos dias atuais, afetando consideravelmente a qualidade dos recursos naturais. Esta contaminação se dá quando substâncias nocivas penetram no solo e ali permanecem poluindo lençóis freáticos, mananciais de superfície, além de afetar também a biota. 

Segundo CETESB (2001), as áreas contaminadas são descritas como locais com concentrações de poluentes representados por quaisquer substâncias ou resíduos que venham a causar danos ou riscos aos bens a proteger, como a qualidade das águas superficiais e subterrâneas, do solo e a saúde da população humana ou animal.

Para saber um pouco mais sobre áreas contaminadas, leia também nosso texto Áreas Contaminadas e o cenário urbano.

Como ocorre essa contaminação no meio ambiente? 

Os poluentes ou contaminantes em uma determinada área podem ser transportados por diferentes vias como o ar, o próprio solo, as águas subterrâneas e superficiais, alterando suas características naturais de qualidade e determinando impactos negativos e/ou riscos sobre o meio ambiente. 

Geralmente, a contaminação do solo e águas subterrâneas está ligada ao surgimento de processos socioeconômicos ambientalmente não sustentáveis, que utilizam os recursos naturais sem observância aos parâmetros de proteção ambiental. 

As contaminações no meio acontecem em 4 fases, são elas:

• Fase livre, quando os contaminantes estão puros e móveis; 
• Fase retida quando esta é adsorvida nos poros do solo;
• Fase dissolvida, quando os contaminantes se dissolvem na água subterrânea, formando plumas a partir da origem, que se propagam com o fluxo do lençol freático;
• Forma de vapor, quando a contaminação é propagada por volatilização proveniente dos contaminantes do solo ou da água subterrânea para ambientes internos e externos.

Esses vazamentos atingem o solo e a água subterrânea contaminando fontes de abastecimento de água com produtos tóxicos. Saiba mais sobre como o contaminante se comporta no subsolo no artigo Fluxo Multifásico, fase livre e residual.

Como se dá a contaminação dos solos e aquíferos?

As contaminações podem ocorrer de várias formas, como a contaminação por hidrocarbonetos por postos de combustíveis, contaminação por cemitérios, lixões e aterros, e até mesmo por produtos químicos e agrotóxicos (Figura 01).

• Hidrocarbonetos

A contaminação por hidrocarbonetos se dá principalmente pelos vazamentos em tanques, tubulações, filtros e bombas de gasolina, ou óleo diesel ou mesmo contaminações esporádicas de lavagens de carros e caminhões, troca de óleo, caixas separadoras de óleo, etc.  

• Aterros ou lixões

Pode ocorrer também por aterros sanitários irregulares (áreas que recebem lixo não fiscalizadas) contaminam o solo com fluidos (chorume) provenientes do lixo.

Ao infiltrar-se no solo, esses fluidos alcançam os lençóis freáticos, contaminando-os com bactérias e resíduos diversos, inclusive com metais pesados.

• Cemitérios

A contaminação ocorre por meio da decomposição dos corpos, que fornecem ao solo diversos contaminantes, como coliformes fecais, bactérias e metais, e inclusive chumbo e alumínio.

• Agrotóxicos e Produtos Químicos

O uso indevido de agrotóxicos ou até mesmo o descarte indevido das embalagens com restos dessas substâncias também contaminam o solo, poluindo o lençol freático, rios e mares.

O que diz a Legislação sobre o assunto?

A legislação ambiental referente a área contaminada vem evoluindo e ao longo dos anos foram criadas leis, decretos, resoluções e normas para proteção e monitoramento da qualidade do solo e dos recursos hídricos. 

Contudo, apenas em 2009 surgiu uma regulamentação federal específica para o gerenciamento de áreas contaminadas.  A Resolução CONAMA n°420, regulamentada em 28 de dezembro de 2009, estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por substâncias químicas em decorrência de atividades antrópicas. 

A Resolução define em seu Artigo 3° que “a proteção do solo deve ser realizada de maneira preventiva, a fim de garantir a manutenção da sua funcionalidade ou, de maneira corretiva, visando restaurar sua qualidade ou recuperá-la de forma compatível com os usos previstos”. A Resolução também determina em seu Artigo 22° que “o gerenciamento de áreas contaminadas deverá conter procedimentos e ações voltadas ao atendimento dos seguintes objetivos: 

I - Eliminar o perigo ou reduzir o risco à saúde humana;

 II - Eliminar ou minimizar os riscos ao meio ambiente; 

III - Evitar danos aos demais bens a proteger; 

IV - Evitar danos ao bem-estar público durante a execução de ações para reabilitação; 

 V - Possibilitar o uso declarado ou futuro da área, observando o planejamento de uso e ocupação do solo.

Como eliminar ou reduzir os impactos da contaminação?

Primeiramente, é fundamental que haja o diagnóstico, identificação, a avaliação dos seus riscos ao homem e ao meio ambiente, e finalmente, o controle da situação, através da remediação e monitoramento da contaminação.

Esses procedimentos devem ser tomados para eliminar a fonte causadora do problema. Quanto mais rápido forem tomadas as medidas saneadoras, maior a probabilidade de recuperar os terrenos, rios, lagos e diminuir os impactos ambientais.

O processo de remediação de aquíferos é uma tarefa complexa, dispendiosa e de alta complexidade, determinada pela mistura de processos biológicos e geoquímicos envolvidos a partir do momento em que o contaminante penetra no subsolo.

 A escolha de profissionais qualificados na realização do diagnóstico, é de extrema importância, pois são eles que determinarão a escolha da melhor tecnologia de remediação para uma determinada área contaminada. Assim, como o conhecimento das atuais tecnologias de remediação, suas limitações, relações custo-benefício e aplicabilidade quanto às questões hidrogeológicas e de natureza dos contaminantes, importantes no sucesso do programa de remediação.

A Hidroplan pode auxiliar você em estudos, monitoramento e remediação de áreas contaminadas. Entre em contato com nossos profissionais e tire todas suas dúvidas.

Referências:

https://www.scielo.br/j/ambiagua/a/kbh9gRmfBkkHypzXXf4FFJy/?format=pdf&lang=pt

http://tede.bibliotecadigital.puc-campinas.edu.br:8080/jspui/bitstream/tede/1075/2/PAULA%20GIOVANA%20GRANGEIRO%20CANARIO.pdf

https://www.embtec.com.br/br/noticias/interna/contaminacao-do-lencol-freatico-por-residuos-perigosos-34

https://www.ouricuriemfoco.com.br/antigo/uso-de-aguas-subterraneas-e-aquiferos-e-tema-do-forum-das-secas/

https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=111046

https://blog.brkambiental.com.br/aquifero-guarani/

http://geoambiente.eng.br/noticia/view/id/41

https://www.hidroplan.com.br/blog/3166/areas-contaminadas-e-o-cenario-urbano

https://cetesb.sp.gov.br/areas-contaminadas/wp-content/uploads/sites/17/2020/12/2001-Relato%CC%81rio-de-Estabelecimento-de-Valores-Orientadores-para-Solos-e-A%CC%81guas-Subterra%CC%82neas-no-Estado-de-Sa%CC%83o-Paulo.pdf